Processo 574283/12
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 27/08/2012 15:27
Autuado em 27/08/2012 15:27
Oficio de encaminhamento 335/12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3475/2012 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 31/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2012 Acórdão   3475/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/10/2012 Acórdão   3475/ 2012 Homologação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
13/09/2012 06:59 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/11/2012 523 Extrato de Contrato nº 85/2012
31/10/2012 519 Acórdão nº 3475/2012
19/10/2012 511 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2012 de 25/10/2012
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 13138/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2019 12:53 DP  
01/11/2012 08:05 SLC Despacho Processual Diverso nº 493/2019 -
25/10/2012 14:29 STP Acórdão nº 3475/2012 -
25/10/2012 14:29 STP Certidão de Publicação DETC nº 664/2012 -
09/10/2012 08:55 GP  
26/09/2012 15:00 SMPjTC Parecer nº 15759/2012 - Pela convalidação do procedimento. Termo aditivo. Convênio mantido com a ATRICON para viabilizar a execução do PROMOEX. Previsão no instrumento-base. Possibilidade de prorrogação. Adequação do plano de trabalho. Necessidade de prestação de contas. Parecer Ministerial pela convalidação
04/09/2012 12:43 DIJUR Parecer nº 14525/2012 - Convênio. Aditivo. Prorrogação. Possibilidade.
30/08/2012 09:14 CI Informação nº 113/2012 -
28/08/2012 12:43 GP Despacho Processual Diverso nº 3406/2012 -
27/08/2012 15:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13138/2012 -

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